Apesar de o processo ser efetivamente um meio dotado de autonomia para pacificação de conflitos, ele não pode ser encarado de forma desconectada do direito material buscado pelo jurisdicionado. O processo é um instrumento de pacificação; instrumento relevante, sem dúvidas, mas não um fim em si mesmo. Nesse contexto, relevância imensa ganha o denominado princípio da instrumentalidade das formas. TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S. A. , 2019. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) O Código de Processo Civil é fértil na aplicação do princípio da instrumentalidade, pois atribui ao processo o caráter instrumental que possui, concedendo maior relevância ao direito material discutido nos autos. ( ) Na aplicação do princípio da instrumentalidade, mesmo se houver a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz deverá dar andamento e continuidade ao processo. ( ) O princípio da instrumentalidade significa que o ato processual que alcançar a finalidade para o qual foi elaborado será válido, eficaz e efetivo, mesmo que praticado por forma diversa da estabelecida em lei. ( ) O objetivo do princípio da instrumentalidade é a busca de efetivação do direito formal, estabelecendo assim que o processo não se constitua em um fim em si mesmo. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma:
Respostas 2
Resposta:
A resposta correta é: V – F – V – F.
Explicação:
Isso porque o texto do enunciado diz respeito ao princípio da instrumentalidade das formas.
Tal princípio leva em consideração que o direito não é um fim em si mesmo, assim poderá ser aplicado de forma diversa do que está previsto na lei.
Importante notar ainda que deverão se respeitados os pressupostos presentes na lei como validade, capacidade processual, entre outros.
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Autor:
herculesxm0m
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Resposta:
VFVF
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CORREÇÃO AVA
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Autor:
sneakersmcknight
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