Descreva os artigos 16,17,81 e 82 do código tributário nacional, e escreva o que você entendeu.Urgente , não consigo achar nada sobre esses artigos.

Other Direito Questions

• Art. 4º A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria. (Redação dada pela Lei nº 9.043, de 9.5.1995) Parágrafo único. A competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas, a quem por lei seja cometida a mesma função. Quanto às características do inquérito policial, assinale a assertiva correta: Escolha uma: a. Trata-de de procedimento público. b. Trata-se de procedimento presidido pelo membro do Ministério Público. c. Trata-se de procedimento extra oficial. d. Trata-se de procedimento presidido por autoridade administrativa. e. Trata-se de procedimento indispensável.
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  rowangraves

  1 ano atrás
• quais os órgãos integram a Justiça do Trabalho.
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  scout22

  1 ano atrás
• No capítulo 5, que trata da pena, do livro base da disciplina de Elementos do Direito Penal, foram tratados os temas sobre as penas privativas de liberdade, ou seja, reclusão, detenção e os regimes de cumprimento das penas. Fonte: VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020. Capítulo 5. Leia e analise as assertivas abaixo, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, depois, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta: ( ) A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. ( ) A pena de detenção deve ser cumprida em regime semiaberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado. ( ) No regime fechado, a pena é cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média. ( ) No regime semiaberto, a pena é cumprida em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. ( ) No regime aberto, a pena é cumprida na casa do condenado. A V, V, V, V, V. B V, V, V, F, F. C V, V, F, V, F. D V, V, F, F, V. E V, V, V, V, F.
  Autor:

  baxter5

  1 ano atrás
• “Perdão aceito ou perdão do ofendido: após o oferecimento da queixa, o ofendido poderá desistir de prosseguir com a ação penal.” Fonte: VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020. Capítulo 5. Com base no texto acima e nos estudos realizados na disciplina de Elementos do direito penal, leia e analise as assertivas abaixo, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, depois, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta sobre o ‘perdão aceito ou perdão do ofendido’: ( ) O perdão poderá ocorrer dentro ou fora do processo, de forma tácita ou expressa. ( ) O perdão é ato unilateral, ou seja, para extinguir a punibilidade, independe de aceitação do querelado. ( ) Concedido o perdão a um dos querelados, este se estenderá a todos os outros. A F, V, F. B V, V, V. C V, F, F. D V, F, V. E F, F, V.
  Autor:

  shane

  1 ano atrás