Sobre o papel das religiões nas políticas educacionais podemos afirmar.

Other Direito Questions

• A Lei 13.654, de 23 de abril de 2018, alterou a redação dos artigos 155 e 157, ambos do Código Penal, dispondo sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam material explosivo e, especificamente, sobre o crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal de natureza grave. [...] A anatomia do crime de roubo em nosso Código Penal, ao contrário do que ocorre com o crime de furto, não contempla a tipificação de qualificadoras, limitando-se a consagrar em sua definição causas de aumento (majorantes). O novo diploma legal sub examine segue essa orientação, prevendo mais duas causas de aumento, que, por sua gravidade e adotando aumento fixo, teria sido mais feliz se, finalmente, as tivesse incluído como qualificadoras, pois assim, pelo menos, permitiria ao julgador dosar melhor a pena em cada caso concreto, com limites mínimo e máximo.Sobre o crime de roubo, assinale a alternativa incorreta.Escolha uma:a.se enquadra no conceito de roubo improprio o agente que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.b.A pena aumenta-se de dois terços se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca.c.A pena do crime de roubo será aplicada em dobro se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.d.a consumação do crime de roubo próprio ocorre a partir do momento que há inversão da posse da coisa pelo sujeito ativo do crime.e.prevalece no STF que o chamado “roubo de uso” é deve ser entendido como constrangimento ilegal, não devendo ser caracterizado como crime de roubo simples. Incorreto​
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  marquise

  1 ano atrás
• 02) Analise os itens abaixo: I – A soberania tem como características: a unidade, a divisibilidade, a alienabilidade e a imprescritibilidade. II – A teoria da soberania absoluta do rei é radicalmente nacionalista, sustentando que a nação é a fonte do poder de soberania, sendo que o órgão governamental só o exerce legitimamente mediante o consentimento nacional. Assinale: A) se o item I estiver correto e o item II estiver errado. B) se o item I estiver errado e o item II estiver correto. C) se os itens I e II estiverem corretos. D) se os itens I e II estiverem errados
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  heath16

  1 ano atrás
• A hora do trabalho noturno noturno será computada como de A) 50 minutos e 30 segundos. B) 52 minutos e 30 segundos. C) 54 minutos e 30 segundos. D) 56 minutos e 30 segundos.​
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  izabellamorrison

  1 ano atrás
• Quais são os principais direitos que um trabalhador tem?
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  amity

  1 ano atrás