Em fevereiro de 2021, o STF realizou julgamento de duas ADIs ​​​​​​​ (nº 5.659 e nº 1.945​​​​​​​), referentes ao tratamento tributário incidente sobre software. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

Respostas 1

Resposta: A. A partir do julgamento das ADIs Nº 5.659 e nº 1.945, os softwares passaram a ser tributados exclusivamente pelo ISS, de competência municipal.

Explicação:

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