Prf prende homem com US$20 mil

Other Direito Questions

• "A sentença judicial é um ato de soberania do Estado. Contudo, seria de todo ineficaz e insuficiente se não pudéssemos executá-la, a fim de fazer valer a decisão nela contida"
  Autor:

  houston

  1 ano atrás
• Defende que as lacunas, os espaços vazios, são criados pela evolução social, e esses espaços vazios são presentes não somente na lei, mas em todo o sistema jurídico. Assim, para os defensores dessa teoria, muitas lacunas não poderiam ser solucionadas com normas preexistentes, já que os problemas que originaram as lacunas foram posteriores à criação dessas normas. As autoras. Na doutrina moderna, há pluralidade de teorias sobre a existência de lacunas jurídicas. O trecho acima se refere à teoria: a- empirismo científico b- teoria do ecletismo c- realismo ingênuo d- pragmatismo e- teoria do apriorismo filosófico
  Autor:

  triston

  1 ano atrás
• Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I – Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. PORQUE II – Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Alternativas: a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. e) As asserções I e II são proposições falsas.
  Autor:

  chandlerosborne

  1 ano atrás
• Assinale a alternativa que traz uma característica do Estado totalitário: a. Todo indivíduo tem direitos humanos inatos. b. O governo tem o dever de respeitar tais direitos e deve atuar principalmente para resolver disputas quando os interesses dos indivíduos se chocam. c. As instituições do Estado devem organizar-se de modo que haja coesão social e igualdade de oportunidades. d. A pluralidade e a diversidade devem ser encorajadas. e. Forte presença de um militarismo na sociedade e é acompanhado por ações do regime com o objetivo de promover sua ideologia por meio de um sistema de doutrinação da população.
  Autor:

  focker

  1 ano atrás