A mulher da casa abandonada foi uma história sensacionalista para Rubens Paiva, Explique!​

Other Direito Questions

• Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte assertiva: Para salvaguarda o direito do consumidor, o Estado procura garantir no campo do Direito a inexistência de ________ e __________ entre as partes envolvidas em uma determinada relação de consumo. a. abusos; práticas desleais. b. práticas desleais; obrigações gratuitas. c. liberalidades; práticas desleais. d. liberalidades; abusos. e. abusos; obrigações gratuitas.
  Autor:

  dorsey

  1 ano atrás
• Assinale a alternativa incorreta: a. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. b. Fornecedor aparente é aquele que não participa do processo de produção, mas se apresenta nesta condição, pois insere seu nome na marca do produto. c. Fornecedor pode ser uma pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira. d. Consumidor real é o destinatário final que retira o produto ou serviço do mercado de consumo através de sua aquisição ou utilização. e. Um produto pode ser tão somente bens móveis.
  Autor:

  shelby98

  1 ano atrás
• Na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, existem museus que expõem escrituras de venda de escravos, datadas de 1876, bem como anúncios de jornais de circulação à época, século XIX, em que se prometiam recompensas pela recuperação de escravos “fujões”. De fato, o ordenamento jurídico brasileiro daquele momento histórico autorizava a escravidão. Os negros, embora também, obviamente, seres humanos eram considerados coisas e negociados como se fossem bens semoventes, equiparados aos animais. Diante de tal realidade histórica, podemos dizer que aquela legislação tinha a mesma finalidade jurídica, econômica e social que ordenamento jurídico brasileiro atual possui? JUSTIFIQUE sua resposta.
  Autor:

  roque

  1 ano atrás
• o juiz tem poderes para arbitrar pagamento de fiança desvinculado da prisão em flagrante?
  Autor:

  freeway

  1 ano atrás