Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do maranhão. Casada há cinco anos com gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela
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No exemplo proposto, Patrícia encontra-se empregada numa instituição privada, não sendo encarada como servidora pública. Identificamos a alternativa correta como a letra D) Previdência social, organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
Direitos concedidos à gestanteDurante o período de gestação, são assegurados por lei, direitos no quais a gestante pode recorrer.
No exemplo citado, Patrícia possui previdência social, que lhe garante o acesso a uma renda no período em que não poder laborar.
A sua estabilidade de gestante é assegurada após o parto, decorrendo posteriormente 5 meses. A sua licença-maternidade pode ser exigida 28 dias antes do nascimento, e coincide com o período de estabilidade, sendo garantido o seu serviço laboral mediante o decorrer do tempo estipulado.
Entenda mais sobre estabilidade da gestante aqui: https://brainly.com.br/tarefa/16390605
Segue em seguida o complemento da questão.
- A) Assistência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
- B) Previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, de cará- ter contributivo e de filiação facultativa.
- C) Previdência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
- D) Previdência social, organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
- E) Previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
#SPJ4
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Autor:
courtneyb7li
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