A consciência é um dos elementos que devem compor a conduta. Sobre o exposto, assinale a alternativa CORRETA:
A) Apenas entram na esfera da ilicitude penal os atos conscientes.
B) Se a conduta é praticada com a consciência do que se faz, o ato é lícito.
C) Se a conduta é praticada com a consciência do que se faz, o ato é individual.
D) Se a conduta é praticada com a consciência do que se faz, o ato não é ilícito.
seu Luiz comprou uma TV por r$ 4000,00 em 12 vezes após pagar metade ele ficou desempregado e seu irmão se comprometeu a pagar metade das parcelas quanto cada um pagou e qual era o valor das parcelas
A Teoria do Crime é o núcleo dogmático do direito penal e ponto de partida para os juristas diante do caso concreto, tendo como finalidade identificar se está diante ou não de um fato criminoso. Com relação à Teoria do Crime, assinale a alternativa INCORRETA:
A) O Código Penal adota a teoria da atividade, no que diz respeito ao tempo do crime. Já com relação ao lugar do crime, o Código Penal adota a teoria da ubiquidade, também chamada de teoria eclética.
B) De acordo com a doutrina, prevalece o entendimento de que em um crime praticado em concurso de agentes, a aplicação da denominada “ponte de prata”, prevista no artigo 16 do Código Penal, quando reconhecida para um, estende-se aos seus comparsas.
C) O que a doutrina denomina crime oco nada mais é do que o crime impossível, também conhecido como quase crime, reconhecido pelo artigo 17 do Código Penal.
D) De acordo com o entendimento que prevalece, atualmente, na doutrina, há a possibilidade de reconhecimento de tentativa no dolo eventual, entretanto, esse mesmo entendimento, majoritário doutrinariamente, não admite o reconhecimento da tentativa naqueles crimes identificados como crimes de ímpeto.