Lei de Talião
A Lei de Talião, compreendida como lei da retaliação, consistia na aplicação de uma punição recíproca ou idêntica ao crime praticado.
A Lei de Talião, existente nos primórdios da civilização humana e transmitida oralmente, teve seus princípios compilados pelo rei sumério Hamurabi, dando origem ao chamado Código de Hamurabi.
Podemos citar, como exemplos da Lei de Talião no Código de Hamurabi os textos:
- 228º – Se um arquiteto constrói para alguém e não o faz firmemente e a construção ruir e fere de morte o proprietário, esse arquiteto deverá morrer
- 229º – Se fere de morte o descendente do proprietário, deverá morrer o descendente do arquiteto
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