O Estado X, visando aumentar a sua arrecadação, instituiu novo imposto, não previsto na Constituição Federal. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta. a) O Estado X pode instituir imposto, mediante lei complementar, desde que previsto na Constituição Estadual. b) Para exercer a competência residual do Estado X, é necessária lei de iniciativa do Governador do Estado. c) O Estado X não pode instituir o imposto novo, tendo em vista que a competência residual para a instituição de novos impostos é somente da União. d) É vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a instituição de impostos não previstos na Constituição Federal.
GABARITO: C
CF - Art. 154. A União poderá instituir:
I - mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que
sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos
discriminados nesta Constituição
Questão tranquila que fala sobre Competência. O Direito Tributário é extremamente legalista. Sempre por Lei pode-se criar tributos, tanto pela CF/88 como pelo CTN.
Explicação:
O Estado X não pode instituir o imposto novo, tendo em vista que a competência residual para a instituição de novos impostos é somente da União.
O trecho que mostra o conflito gerador dessa história é:
“Vagarosamente, tentou dar a primeira volta...”. (1º parágrafo)
“– Vou descendo – anunciou a mulher, impaciente.”. (2º parágrafo)
“O tempo da ansiedade, não o do relógio.”. (5º parágrafo)
“... não sabia mais como se ata o nó da gravata”. (1º parágrafo)
“Viu-se no espelho, rugas e suor na testa:...”. (1º parágrafo)
3. O que motivou o crescimento do teatro popular no Brasil?a) O interesse das pessoas por assuntos religiosos.b) O interesse do povo em assuntos nacionalistas,c) O aumento das classes menos favorecidas.d) O apoio do governo aos artistas brasileiros.
o teatro popular no brasil conseguiu ganhar notoriedade na década de 1950 com o crescimento de um público interessado em ver nos palcos as grandes questões nacionais.