Sobre a descentralização da educação, pode-se afirmar que as asserções são, respectivamente: Alternativa 5
- As asserções I e II são proposições falsas.
A descentralização educacional vai além da simples delegação de funções administrativas para se tornar um processo com múltiplas possibilidades, entre as quais:
- Elevar a qualidade da educação,
- Ampliar a cobertura do Sistema Educacional,
- Abrir canais de participação,
- Fomentar o acercamento das comunidades.
Porém, apesar desses objetivos permanece a centralização dos recursos do Fundo Nacional de Educação, com o qual não tem sido possível fazer uma valorização adequada dos professores nem garantir uma educação igualitária e de qualidade.
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