As regras do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) podem ser aplicadas a quem ?

Assunto:
Sociologia
Autor:
amadeo
Criado em:
1 ano atrás

Respostas 2

Resposta:Apenas às crianças e aos adolescentes.

Explicação:

Autor:

josiejt06
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3

Explicação:

Em regra, o Estatuto da criança e do Adolescente é aplicável às crianças (0 a 12 anos incompletos) e aos adultos adolescentes (12 a 18 anos incompletos). Todavia, existem algumas exceções de casos em que maiores de 18 anos (adultos) respondem segundo as normas do ECA. Isso pode ocorrer com pessoas entre 18 e 21 anos,

Autor:

casiof9hr
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