O infanticídio, crime previsto no Código Penal no artigo 123, consiste na eliminação da vida da criança durante ou logo após o nascimento. Pode(m) ser considerado(s) sujeito(s) ativo(s) do infanticídio: A. o pai da criança recém-nascida. B. qualquer pessoa que cometa o crime contra a criança. C. os pais da criança com menos de 30 dias. D. o médico que realiza o procedimento de cesárea. E. somente a mãe do recém-nascido.

Other Direito Questions

• me explicar o que a história da cidadania​
  Autor:

  stephanie

  1 ano atrás
• No que diz respeito à lei de diretrizes orçamentárias (ldo), não se pode afirmar que:.
  Autor:

  michaelamarquez

  1 ano atrás
• 1) Sobre as relações entre política e religiões podemos afirmar. a) A religião é uma coisa que todo mundo tem a sua e política não se discute. b) A religião é um poderoso instrumento de governo. c) A religião e a política andam de lados contrários. Cada uma defende as suas ideias, independente. d) Religião e política não se misturam, cada um tem o seu papel.
  Autor:

  avery75

  1 ano atrás
• A Lei 13.654, de 23 de abril de 2018, alterou a redação dos artigos 155 e 157, ambos do Código Penal, dispondo sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam material explosivo e, especificamente, sobre o crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal de natureza grave. [...] A anatomia do crime de roubo em nosso Código Penal, ao contrário do que ocorre com o crime de furto, não contempla a tipificação de qualificadoras, limitando-se a consagrar em sua definição causas de aumento (majorantes). O novo diploma legal sub examine segue essa orientação, prevendo mais duas causas de aumento, que, por sua gravidade e adotando aumento fixo, teria sido mais feliz se, finalmente, as tivesse incluído como qualificadoras, pois assim, pelo menos, permitiria ao julgador dosar melhor a pena em cada caso concreto, com limites mínimo e máximo.Sobre o crime de roubo, assinale a alternativa incorreta.Escolha uma:a.se enquadra no conceito de roubo improprio o agente que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.b.A pena aumenta-se de dois terços se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca.c.A pena do crime de roubo será aplicada em dobro se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.d.a consumação do crime de roubo próprio ocorre a partir do momento que há inversão da posse da coisa pelo sujeito ativo do crime.e.prevalece no STF que o chamado “roubo de uso” é deve ser entendido como constrangimento ilegal, não devendo ser caracterizado como crime de roubo simples. Incorreto​
  Autor:

  marquise

  1 ano atrás