A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA: O Novo Código de Processo Civil, fala em condições da ação. Sentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito. Houve época em que o direito de ação não se distinguia do direito material, com a polêmica entre Windscheid e Wach, inaugurou-se a diferença entre a ação e o direito material. A restrição da possibilidade de discussão de uma questão implica, por si só, lesão ao direito de participação. No Novo Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação quando a petição inicial for distribuída.

  • pravo

    Assunto:

    Direito
  • Autor:

    elf
  • Criado em:

    1 ano atrás

Respostas 1

Sobre o processo de cognição podemos afirmar que a sentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito, alternativa II)

O processo de cognição faz menção ao uso de uma técnica utilizada pelo juiz para realizar as análises e a valoração das alegações e das provas produzidas através das partes que deve ser aplicada na tutela jurisdicional.

A tutela jurisdicional de direito, diferentemente da tutela jurisdicional faz menção ao julgamento procedente do pedido enviado na petição inicial.

Com isso, pode-se concluir que a tutela jurisdicional de direito deve ser exercida no momento em que o pedido da petição é julgado como procedente.

Bons estudos!

Você sabe a resposta? Adicione-a aqui!

Can't find the answer?

Log in com Google

ou

Esqueceu sua senha?

Não tenho conta, e quero Registre-se

Escolha um idioma e uma região
How much to ban the user?
1 hour 1 day 100 years