magine a seguinte situação hipotética: Mediante contrato firmado por instrumento particular, Roberto, empresário regularmente inscrito no Registro de Empresas, arrendou o seu estabelecimento empresarial a Camila. Sobre essa situação analise as assertivas a seguir e estabeleça a relação entre elas. I- Diante dessa situação, Se o instrumento particular, for omisso, devido a uma proibição legal, Roberto não poderá fazer concorrência direta a Camila, pelo prazo de 5 anos. PORQUE II- O negócio estabelecido entre Roberto e Camila é denominado trespasse e tem validade jurídica, produzindo todos os efeitos legais, incluindo obrigações e proibições.. Está correto o que se afirma: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. As asserções I e II são proposições falsas. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa da primeira. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.

Other Direito Questions

• De acordo com a legislação trabalhista tem-se que uma jornada
  Autor:

  jake17

  1 ano atrás
• 2) "As treze colônias que rejeitaram a dominação britânica, em 1776, constituíram-se em tantos outros Estados livres. E sustentando a luta pela sua independência, ante a reação da Inglaterra, uniram-se, em prol da defesa comum, sob a forma contratual da Confederação de Estados, em 1781, visando o fortalecimento dessa defesa comum. " Diante do texto transcrito, é correto afirmar que os Estados Unidos da América tiveram formação: Selecione uma alternativa: a) familiar ou patriarcal, visto grande importância atribuída às famílias da época. B) em atos de força, devido terem lutado por sua independência. C) em causas econômicas ou patrimoniais, para que os homens pudessem se aproveitar dos benefícios relativos as diferentes atividades profissionais. D) derivada, se referindo à união de Estados pré-existentes a sua formação. E) originária, vez que não sucedeu a nenhum outro Estado anterior
  Autor:

  robles

  1 ano atrás
• O legislador determinou os efeitos decorrentes da posse, especificando quais destes seriam aplicados ao possuidor de boa-fé e quais seriam aplicados ao possuidor de má-fé. Escolha a única alternativa correta que indique os direitos reservados ao possuidor de má-fé no que se refere às benfeitorias por este realizadas. Escolha uma: a. Possui somente o direito de ressarcimento das benfeitorias necessárias e úteis, podendo se lhe convier, levantar as benfeitorias voluptuárias, desde que não danifique o bem. b. Possui somente o direito de ressarcimento das benfeitorias necessárias, podendo, se lhe convier, retê-las. c. Possui somente o direito de ressarcimento das benfeitorias necessárias, não podendo nem mesmo retê-las. d. Possui somente o direito de ressarcimento das benfeitorias necessárias e úteis, podendo se lhe convier, retê-las. e. Não possui nenhum direito em relação a nenhuma das benfeitorias por ele realizadas.
  Autor:

  aroncastaneda

  1 ano atrás
• Não é uma circunstância em que se perde a propriedade: A) Por alienação. B) Pela renúncia. C) Por abandono. D) Pela remição.​
  Autor:

  francis

  1 ano atrás