Pedro é estudante de Direito e mora na capital, mas sua família reside no interior do Estado. Ao retornar para a casa de sua família no feriado de Páscoa, dentro do ônibus, Pedro escuta duas moças conversando sobre um crime ocorrido. O relato delas versa sobre o seguinte: descrição de violência sexual sofrida por uma dessas moças, sendo que esta (vítima) não recebeu qualquer amparo da família, dos colegas de trabalho e dos amigos. Segundo o relato, a vítima sente-se desacolhida pela própria sociedade e, assim, incentivada a não denunciar o delito sofrido às autoridades competentes. A descrição dessa situação se encaixa na definição de qual fenômeno? Explique o conceito desse fenômeno, relacionando-o com o contexto apresentado.

Other Direito Questions

• O ordenamento jurídico brasileiro possui uma série de princípios constitucionais, explícitos e implícitos, que limitam e racionalizam o poder de punir. Acerca do assunto, analise as afirmativas abaixo e atribua V para verdadeiro e F para falso: () O princípio da fragmentariedade diz que o direito penal não deve punir as condutas que se mostram adequadas à ordem social historicamente condicionada. () O princípio da subsidiariedade dispõe que o direito penal deve ser a ultima ratio, ou seja, deve ser superior a todas as outras formas de controle social. () O princípio da insignificância diz que as condutas que não violam ou que não trazem perigo de violação ao bem jurídico tutelado pelo tipo penal serão materialmente atípicas. () O princípio da intervenção mínima versa que a intervenção penal, por ser a mais gravosa das respostas do Estado, deve ter aplicação subsidiária quanto aos outros ramos do direito e fragmentária quanto ao bem jurídico que visa proteger. Assinale a alternativa que indica a sequência correta de V ou F
  Autor:

  gunner98

  1 ano atrás
• Considerando o principio nullum crimen sine injuria, apenas são passíveis de punição as condutas que lesionem ou coloquem em risco bens juridicamente tutelados. Colhe-se desse princípio que há exigência de um resultado jurídico ou normativo da conduta, excluindo-se perigo abstrato ou presumido​
  Autor:

  graham

  1 ano atrás
• A promoção da pauta de Direitos Humanos é efetivada, especialmente, a partir do Portal: SER-DH ou Direitos Humanitários?
  Autor:

  marquis

  1 ano atrás
• O processo é o instrumento de que se serve o Estado para, tanto no exercício da sua função jurisdicional quanto fora dela, com a participação das partes e obedecendo ao procedimento estabelecido na legislação específica, eliminar os conflitos de interesses, buscando solucioná-los. Trata-se de um ato jurídico complexo resultante da operação de um núcleo de direitos fundamentais (os princípios constitucionais do processo), sobre uma base procedimental, tanto dentro quanto fora de jurisdição, não apenas com o objetivo de declarar os direitos, mas principalmente com o objetivo de satisfazê-los no mundo dos fatos, na vida dos litigantes. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Teoria Geral do Processo / Horácio Wanderlei Rodrigues, Eduardo de Avelar Lamy. -5. Ed. Rev. E atual. – São Paulo: Atlas, 2018. Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. A distinção entre processo e procedimento é de grande importância para a compreensão do objeto de estudo do Direito Processual, é ela que incentiva a criatividade por parte dos operadores do direito, valorizando sua iniciativa. PORQUE II. É por meio da distinção entre processo e procedimento que o operador do Direito diferencia a Teoria do Processo da prática forense, ou seja, estar ciente de que o objeto de estudo é o processo, e não o procedimento, significa pensar criativamente a disciplina, em vez de simplesmente reproduzir a realidade prática a que se acostumou ou que já se experimentou na profissão, já que o procedimento diz respeito à realidade corpórea da disciplina, correspondendo a um dos elementos que compõem o Direito Processual. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. B. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. C. As asserções I e II são proposições falsas. D. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. E.
  Autor:

  dinosaur

  1 ano atrás