De acordo com o Código Tributário Nacional, as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes, estão compreendidosAna expressão “legislação tributária”.Bno conceito de “crédito tributário plenamente constituído”.Cna definição de “fato gerador”.Dna noção de “lei complementar”.Ena concepção de “norma tributária inadimplida”.
Respostas 2
Resposta:
LETRA A
Explicação:
ART. 96 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN):
Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.
-
Autor:
mustachezrfj
-
Avalie uma resposta:
2
Resposta:
Alternativa A
Explicação:
na expressão “legislação tributária”.
-
Autor:
dottienscb
-
Avalie uma resposta:
1
Você sabe a resposta? Adicione-a aqui!
Other related questions that may help you
A expressão corporal é muito importante para se contar um relato pessoal ? justifique sua resposta.
-
Autor:
jeremyruiz
-
Autor:
moochiekemp
-
Avalie uma resposta:
3
-
Autor:
robertozvkh
-
Avalie uma resposta:
4
O misterioso Boitatá Havia uma cobra imensa que dormia sossegada em sua cova. Para que conseguisse ver alguma coisa, precisava abrir muito os olhos. Dessa forma, suas pupilas ficaram dilatadas, enormes. Certo dia, começou a chover, choveu muito, mais parecia um dilúvio. E todos os lugares começaram a alagar, pois a água chegou violentamente e foi engolindo tudo por onde passava. Os animais, desesperados, correram todos para o alto de uma montanha, onde se reuniram. A cobra grande, também chamada de boiguaçu, que dormia tranquila em sua cova, foi obrigada a deixar sua moradia e também subiu a montanha. Quando chegou lá em cima e encontrou os outros animais, foi devorando-os um a um, porém só comia os olhos dos bichos. Começou a acontecer uma coisa fantástica: o corpo da cobra foi ficando transparente e luminoso, pois os olhos dos animais comidos continuaram brilhando. Os olhos da cobra ficaram muito maiores, imensos, parecia que soltava fogo pelos olhos, eram como duas grandes fornalhas. Foi quando o boiguaçu se transformou em boitatá! Boitatá recebeu um castigo pela sua malvadeza; foi obrigado a vigiar eternamente os campos, assustando os viajantes descuidados. Sua missão é proteger todos os campos e relvados contra a destruição e incêndios. “Aprendendo a ler e escrever textos, Língua Portuguesa” – Editora Ediouro. (Fragmento). Questão 1 – O texto acima é: a) uma crônica b) uma lenda c) uma fábula d) um conto
-
Autor:
brodyhoward
-
Autor:
muffinvj3y
-
Avalie uma resposta:
10
-
Autor:
kcpoole
-
Avalie uma resposta:
5
A ética de um indivíduo, grupo, organização ou comunidade seria a manifestação visível de
-
Autor:
rey47
-
Autor:
rowanyp8l
-
Avalie uma resposta:
0
46. Escreva no caderno a matriz correspondente aos vértices de cada figura a seguir. у 4. a) R b) S CT d) U 3 B 2 1 X e) v 1 2 3 4 5 6 7 8 -8-7-6-5-4-3-2-1 0 -1 -27 S -3 -4
-
Autor:
bianca
-
Autor:
ayannans1j
-
Avalie uma resposta:
2
Escolha um idioma e uma região
How much to ban the user?
1 hour
1 day
100 years