É um termo do latim que em anatomia significa cabeça, extremidade, a parte superior. No meio jurídico, o termo designa a parte inicial, o título ou cabeçalho do artigo de lei ou regulamento. Quando o artigo inclui parágrafos (§), itens ou alíneas, é uma forma de referir somente à ideia principal do artigo isolando os outros elementos que o constituem. O trecho acima refere-se a:

Other Direito Questions

• Enquanto gêneros, sobre a possível interligação entre o meio ambiente e o meio ambiente específico do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
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  gilmore

  1 ano atrás
• [. ] Ao longo de todo o século XVIII, São Paulo ainda era o quartel-general de onde não cessavam de partir as "bandeiras1"e permanecia a pobreza em razão da carência de uma atividade econômica lucrativa. A virada na economia aconteceu na passagem do século XVIII para o XIX, quando as plantações de café substituíram as de cana-de-açúcar para ocupar o primeiro plano na economia nacional, especialmente depois que dom Pedro declarou a Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822. São Paulo destacou-se no cenário nacional. A expansão da cultura do café exigiu a multiplicação das estradas de ferro. Foi um período de grandes transformações, marcado pela crise do sistema escravocrata, que levaria à Abolição em 1888 e que daria lugar, entre outros fatos, à chegada em massa de imigrantes, principal solução para a mão de obra na lavoura. [. ] *Vocabulário: 1bandeiras: expedições de desbravamento com finalidades estratégicas e econômicas, realizadas pelo interior do Brasil Colônia. De acordo com esse texto, o início do desenvolvimento do estado de São Paulo teve forte influência da atividade agrícola. Industrial. Mineradora. Turística
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  rockette

  1 ano atrás
• Com a unificação do Direito privado no Brasil a partir da edição do Código Civil de 2002, houve um rearranjo nas regras de Direito Empresarial, levando a doutrina a tratar sobre o tema com base nos fundamentos teóricos que caracterizam a autonomia de um ramo do Direito. Sobre a autonomia do Direito Empresarial, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. O Direito Empresarial é ramo do Direito Civil. b. O Direito Empresarial é ramo do Direito Comercial. c. O Direito Empresarial é ramo autônomo do Direito, por expressa previsão no art. 22, I, da Constituição Brasileira. CORRETO AVA d. O Direito Empresarial é ramo do Direito das Obrigações. e. Os contratos marítimos foram abrangidos pelo Direito de obrigações e contratos previstos no Código Civil de 2002.
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  raquel94

  1 ano atrás
• Silogismos Silogismos por Daiany Cristiny Ramos 1 mês atrás Caro alun@, tudo bem? Espero que sim! Um silogismo aristotélico é um argumento que em sua forma básica possui duas premissas e uma conclusão, sendo que esse argumento sempre deve apresentar três termos (maior, menor e médio) que precisam ter o mesmo sentido. O termo médio pode integrar as premissas, mas não a conclusão. Além disso, em toda extensão do silogismo, ele deve aparecer ao menos uma vez. Os termos não podem ser maiores na conclusão do que nas premissas, pois assim a dedução resultará um raciocínio distorcido. Se as duas premissas são afirmativas, a conclusão também precisa ser. Caso o silogismo seja construído por duas premissas negativas, nada poderá ser concluído. O mesmo acontece se as duas preposições forem específicas. A conclusão sempre é de acordo com a "parte fraca". Isto é, funciona conforme a premissa negativa e/ou particular. Considerando a teoria dos silogismos responda as questões que seguem. a) Realize uma pesquisa e descreva pelo menos 2 tipos de silogismos. b) Dê dois exemplos de silogismos aristotélicos que contenham duas premissas e uma conclusão. c) Além da área da Matemática, em que outras áreas podem-se utilizar os silogismos.
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  rodolfooneal

  1 ano atrás