Quanto ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SINAMA), NÃO é correto afirmar: a. Trata-se de um o conjunto de órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e de fundações instituídas pelo Poder Público. b. O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente. c. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente. d. Estão fora do SISNAMA as pessoas jurídicas que não integram a Administração Publica. e. Trata-se de um órgão único de proteção do Meio Ambiente.

Other Direito Questions

• O Estado X, visando aumentar a sua arrecadação, instituiu novo imposto, não previsto na Constituição Federal. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta. a) O Estado X pode instituir imposto, mediante lei complementar, desde que previsto na Constituição Estadual. b) Para exercer a competência residual do Estado X, é necessária lei de iniciativa do Governador do Estado. c) O Estado X não pode instituir o imposto novo, tendo em vista que a competência residual para a instituição de novos impostos é somente da União. d) É vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a instituição de impostos não previstos na Constituição Federal. GABARITO: C CF - Art. 154. A União poderá instituir: I - mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição
  Autor:

  kristen

  1 ano atrás
• cite 10 utilidades para o tijolo
  Autor:

  mac

  1 ano atrás
• 3. Responda às perguntas de Jaqueline no espa- ço abaixo. оо O Pensei em um número negativo e o elevei a 1.000.000. Obtive um número negativo? Se eu tivesse elevado esse número a 1.000.001, obteria um número negativo? KIRLLEY VELOSO S.​
  Autor:

  carlie

  1 ano atrás
• o mandado de injunção e remédio constitucional que objetiva:​
  Autor:

  salvatorelevy

  1 ano atrás