Assunto:
DireitoAutor:
salvatorelevyCriado em:
1 ano atrásResposta:
O mandado de injunção é remédio constitucional que objetiva: Escolha uma: a. Viabilizar o exercício de direitos e garantias fundamentais, concernentes às liberdades, à soberania e à cidadania, previstos em norma de eficácia limitada, conforme classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade, elaborada por José Afonso da Silva. b. Prevenir ou sanar a violação ou coação à liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. c. Proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. d. Anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. e. O conhecimento de informações de caráter pessoal e a retificação de dados, protegendo, assim, a esfera íntima dos indivíduos.
Explicação:
eu acho que é isso
Autor:
ivorydvtp
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1Resposta:
Viabilizar o exercício de direitos e garantias fundamentais, concernentes às liberdades, à soberania e à cidadania, previstos em norma de eficácia limitada, conforme classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade, elaborada por José Afonso da Silva. CORRIGIDO PELO AVA
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Autor:
kevin118
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