Quanto aos principais temas abordados em habeas corpus no STF, é correto dizer que: a. O fundamento da prisão preventiva é o tema mais recorrente. b. A demora no julgamento no STJ é o tema de maior recorrência. c. O tráfico de drogas não está entre os principais temas. d. Os crimes contra o patrimônio são o tema de maior recorrência.

Other Direito Questions

• Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte assertiva: “Toda pessoa física que prestar serviços de natureza____________ a empregador, sob a dependência deste e mediante _____________ . a. não eventual; reembolso. b. preventiva; salário. c. eventual; salário. d. não eventual; salário. e. não eventual; subordinação.
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  pretty lady

  1 ano atrás
• No ordenamento jurídico, o Direito de Propriedade não é absoluto. Em função disso, em algumas circunstâncias específicas, previstas em lei, o Estado está autorizado a intervir na propriedade privada. Suponha que você é advogado e um cliente relata que, há alguns dias, o Corpo de Bombeiros invadiu sua casa para apagar um incêndio na vizinhança que poderia se alastrar por todo o bairro. Em função disso, causaram diversos danos na propriedade.Em conversa com os representantes do Poder Público, ele soube que não receberia pelos danos, pois como o dano foi causado em nome de um bem maior, não seria passível de indenização. Ademais, o cliente disse que é capaz de provar todos os danos que a atuação dos bombeiros causou. Sendo assim, explique ao cliente como proceder no caso concreto, tendo como referência o fundamento constitucional para o direito de requisição.
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  dottie40

  1 ano atrás
• O que faz um advogado?
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  otto

  1 ano atrás
• Um diretor acadêmico, tem poder para impedir um aluno de socializar com outro?
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  gunnarholloway

  1 ano atrás