“A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência”. Fonte: Adaptado de VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020. Capítulo 2. Com base no texto acima e nos estudos realizados na disciplina de Elementos do direito penal, assinale a alternativa que aponta corretamente em que circunstâncias a lei excepcional é aplicada: A Rebelião e agressão. B Sinistro e roubo. C Guerra e calamidade. D Sequestro e cárcere. E Abandono de menor e estupro.

Other Direito Questions

• A Gestão de Pessoas é fundamental para que um escritório de Direito funcione bem. Há quem não concorde com esta afirmação. Afinal, um bom escritório jurídico tem nos talentos individuais o ponto mais básico para o seu funcionamento, certo? Errado. Identificar os desafios de gestão dentro dos seus ambientes de trabalho é primordial. Sem boas práticas de gestão de recurso humano, a tendência é que a empresa não se consolide no mercado. Quando os seus colaboradores não estão plenamente satisfeitos e organizados, por mais que haja uma série de boas intenções e esforços específicos em torno do trabalho, o resultado quase sempre é desastroso. Na maior parte das vezes as pessoas que pensam sobre como identificar os desafios de gestão de pessoas estão muito conectadas à pensamentos generalistas sobre o tema, que não necessariamente correspondem às demandas únicas e determinantes de cada escritório de Direito. Empresas de advocacia têm dinâmicas bem específicas de funcionamento e, na maioria das vezes, não têm nada em comum. Por isso, demandam atenção exclusiva dos proprietários para a detecção de pontos fortes e fracos. Para isso, ações e estratégias devem ser planejadas e executadas pelos gestores nas organizações. Nesse contexto e considerando os estudos da disciplina, elabore um texto dissertativo (máximo 10 linhas), apresentando seis estratégias utilizadas pelas organizações para a retenção, desenvolvimento e motivação de seus talentos, a fim de mantê-los, e não os perder para a concorrência.
  Autor:

  litzy

  1 ano atrás
• polícia comunitária?​
  Autor:

  kelton

  1 ano atrás
• o que diz respeito à classificação acadêmico-administrativa, o MEC (2016) informa que as IES podem receber diferentes denominações. A mais estrita, definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é a Universidade. Trata-se de instituição acadêmica pluridisciplinar que conta com produção intelectual institucionalizada, além de apresentar requisitos mínimos de titulação acadêmica (um terço de mestres e doutores) e carga de trabalho do corpo docente (um terço em regime integral). É autônoma para: Assinale a alternativa correta: A) Criar cursos, sedes acadêmicas e administrativas, expedir diplomas, fixar currículos e número de vagas, firmar contratos, acordos e convênios, entre outras ações, respeitadas as legislações vigentes e a norma constitucional. B) Criar cursos, sedes acadêmicas e administrativas, entregar diplomas, fixar currículos e número de vagas, firmar contratos, acordos e convênios, entre outras ações, respeitadas as legislações vigentes e a norma constitucional. C) Criar oportunidade de empregos, sedes acadêmicas e administrativas, expedir diplomas, fixar currículos e número de vagas, firmar contratos, acordos e convênios, entre outras ações, respeitadas as legislações vigentes e a norma constitucional. D) Criar cursos, sedes acadêmicas e administrativas, expedir diplomas, fixar currículos e número de vagas, mediar contratos, acordos e convênios, entre outras ações, respeitadas as legislações vigentes e a norma constitucional.
  Autor:

  booth

  1 ano atrás
• Acerca dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta. Escolha uma opção: a. Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos. b. Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, com culpa do devedor, lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar. c. A obrigação solidária é presumível. d. Quando se tratar de coisa incerta deverá ser indicada, ao menos, pelo gênero e pela qualidade. e. Nas obrigações alternativas, a escolha caberá ao credor, se outra coisa não se estipulou.
  Autor:

  yadira

  1 ano atrás