No campo da organização educacional, o período imperial foi marcado pela criação de legisla6a ção que oferecia a educação como um direito social. O governo atribuía às províncias a responsabilidade direta pelo ensino primário e secundário através das leis e decretos que foram sendo criados e aprovados. No entanto, estes não encontravam condições para serem aplicados, pois não existiam escolas e poucos eram os professores, o que comprometeu a autonomia econômica das províncias para oferecer educação à população. Na atualidade, qualquer criança, adolescente, jovem ou adulto (de qualquer idade) é portador do direito à educação pública, gratuita e de qualidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Entretanto, esse direito não se reduz a mera possibilidade de cursar alguma modalidade da Educação Básica para fins de qualificação para o mercado de trabalho. O sistema educacional deve proporcionar condições para o desenvolvimento de capacidades e habilidades individuais. Considerando a questão da educação como um direito social, observe a seguinte situação hipotética: Descrição da imagem não disponível ​​​​​​​Com base nas pesquisas que você precisa realizar para obter a sua vaga, responda: A) Como é tratada legalmente a oferta do ensino de nível médio? ​​​​​​​B) Quais as modalidades que podem servir para você estudar?

Respostas 1

INGREDIENTES

MASSA

1/2 xícara (chá) de óleo

3 cenouras médias raladas

4 ovos

2 xícaras (chá) de açúcar

2 e 1/2 xícaras (chá) de farinha de trigo

1 colher (sopa) de fermento em pó

COBERTURA

1 colher (sopa) de manteiga

3 colheres (sopa) de chocolate em pó

1 xícara (chá) de açúcar

1 xícara (chá) de leite

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