Considerando os conceitos apresentados na videoaula Práticas de Cidadania, avalie as afirmativas: Pode ser considerado como prática de cidadania o voto. As práticas de cidadania podem ser vistas, de forma resumida, como aqueles deveres que o cidadão tem para com o Estado ou para com a Comunidade. A participação do indivíduo na redução da desigualdade social pode ser considerada uma prática de cidadania.

Other Direito Questions

• (2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar) São penas aplicáveis no âmbito do Tribunal Penal Internacional, excluindo a ()pena de prisão. ()perda de produtos, bens e haveres provenientes direta ou indiretamente do crime. ()pena de prisão até o limite máximo de 30 anos. (x)pena de prisão domiciliar. RESPOSTA CORRETA! ()pena de prisão perpétua.
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  maxwell81

  1 ano atrás
• Considere a seguinte situação fictícia. Moacir é síndico de um grande condomínio em São Paulo. Recentemente, ele recebeu uma reclamação deixada num papel na porta de seu apartamento. A carta anônima relatava a indignação de um dos moradores em relação ao uso coletivo do elevador. O condômino se dizia afrontado em compartilhar esse espaço com o que ele chamou de “pessoas de cor”. Moacir imediatamente providenciou avisos para fixar no elevador, com os seguintes dizeres: “é vedada, sob pena de multa, qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa por contato social, no acesso aos elevadores deste edifício”. A partir da situação hipotética acima e dos conhecimentos abordados no Material Digital, assinale a resposta correta.
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  elainaharrington

  1 ano atrás
• Essa teoria desmistifica o conceito de que, por vivermos numa democracia, as leis produzidas e as decisões tomadas por nossos governantes são a princípio legítimas, por representarem a vontade e os interesses do povo. Acreditar em tal premissa seria no mínimo ingenuidade. Isto se dá principalmente pelo fato de que quem se encontra no poder, lá deseja permanecer e porque camadas marginais sempre foram um incômodo. De que teoria estamos falando? Teoria da Composição. Teoria Somática. Teoria Dogmática. Teoria do Conflito. Teoria Determinista.
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  autumn50

  1 ano atrás
• 4) Considere as seguintes assertivas. I- Para o princípio da insignificância, excludente de tipicidade material, o direito penal não deve ser aplicado em infrações bagatelares. II- Para o princípio da lesividade, a pena não deve passar da pessoa do apenado. III- Para o princípio da culpabilidade, a responsabilidade penal deve ser apenas subjetiva. IV- Para o princípio da fragmentariedade, o direito penal deve cuidar apenas das ofensas intoleráveis aos bens jurídicos mais relevantes. Está correto APENAS o que se afirma nas assertivas: Alternativas: a) I e II. b) II e III c) I e IV. d) I e III e) I, III e IV
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  antoine

  1 ano atrás