Assinale a alternativa correta: a. São desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes. b. A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais, objetivando aplicar a justiça. c. Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição. d. A lei e fonte secundária do direito. e. Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.

Other Direito Questions

• São exemplos de decisões judiciais que incorrem em erro in procedendo, isto é, em erro de atividade:
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  urijahsheppard

  1 ano atrás
• A Lei n. 5.250, 09/02/67, instituída durante a Ditadura Militar, vulgarmente chamada como Lei de Imprensa, vigorou até 30/04/2008, quando foi revogada pelo STF pelo fato de não ser compatível com a CF/88. Diante disto, analise as afirmações abaixo e escolha a correta: a. A Lei de Imprensa foi instituída no segundo governo de Getúlio Vargas e vigorou até 2010, quando foi revogada pelo Superior Tribunal Federal. b. A Lei de Imprensa, que amparava o direito de resposta, foi entendida como constitucional pelo fato de ter sido recepcionada pela CF/88. c. A Lei de Imprensa, que tinha por base a liberdade de imprensa, garante justamente a divulgação de informações úteis e necessárias a toda a população. d. Tinha como objetivo controlar informações divulgadas por jornalistas e, por isto, era entendida como democrática. e. A partir da decisão do STF, ações judiciais contra jornalistas passaram a se basear nos Códigos Penal e Civil, bem como na CF/88.
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  camilahughes

  1 ano atrás
• Se eu esbarrei em um amigo e o celular dele caiu e quebrou a tela eu devo pagar ?
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  kyanfritz

  1 ano atrás
• Irandé Antunes (2009) – afirma que não é possível pensar em língua como objeto isolado, ao contrário: é preciso observar suas condições de uso. Assim sendo, essa concepção de língua pensa no fenômeno linguístico a partir de suas intenções sociocomunicativas, observando as interações existentes entre seus interlocutores, além dos efeitos de sentido, seus contextos de uso, deixando, dessa maneira, de ser um signo contido de significado e significante e um amontoado de regras normativas. FASCINA, Diego L. M. Linguagem, comunicação e interação. Formação Sociocultural e Ética I. UniCesumar: Maringá, 2022. A partir da leitura do fragmento acima e dos conhecimentos abordados no Material Digital, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. De acordo com estudos recentes, a língua é compreendida como uma manifestação desvinculada de memórias afetivas ou de recordações compartilhadas com antepassados. PORQUE II. É função da língua, enquanto uma atividade de natureza sócio-cognitiva e dada suas circunstâncias históricas, promover a interação humana. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. Alternativas Alternativa 1: As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. Alternativa 2: As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. Alternativa 4: A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. Alternativa 5: As asserções I e II são falsas.
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  maya95

  1 ano atrás