São exemplos de decisões judiciais que incorrem em erro in procedendo, isto é, em erro de atividade:

Other Direito Questions

• A sociedade existente entre os dois médicos Marina e Antônio, que exercem a medicina como atividade primeira, está registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob a forma de sociedade simples. Neste caso, considerando as normas adotadas no direito societário, existe viabilidade jurídica do tipo de sociedade escolhido por eles, bem como o local do arquivamento dos atos constitutivos da referida sociedade?
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  chloe32

  1 ano atrás
• 3what is human dignity since classical antiquity, mainly in the Greek Aristotelian and Stoic thought.​
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  bacon

  1 ano atrás
• A Lei n. 5.250, 09/02/67, instituída durante a Ditadura Militar, vulgarmente chamada como Lei de Imprensa, vigorou até 30/04/2008, quando foi revogada pelo STF pelo fato de não ser compatível com a CF/88. Diante disto, analise as afirmações abaixo e escolha a correta: a. A Lei de Imprensa foi instituída no segundo governo de Getúlio Vargas e vigorou até 2010, quando foi revogada pelo Superior Tribunal Federal. b. A Lei de Imprensa, que amparava o direito de resposta, foi entendida como constitucional pelo fato de ter sido recepcionada pela CF/88. c. A Lei de Imprensa, que tinha por base a liberdade de imprensa, garante justamente a divulgação de informações úteis e necessárias a toda a população. d. Tinha como objetivo controlar informações divulgadas por jornalistas e, por isto, era entendida como democrática. e. A partir da decisão do STF, ações judiciais contra jornalistas passaram a se basear nos Códigos Penal e Civil, bem como na CF/88.
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  camilahughes

  1 ano atrás
• Assinale a alternativa correta: a. São desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes. b. A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais, objetivando aplicar a justiça. c. Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição. d. A lei e fonte secundária do direito. e. Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.
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  freddie

  1 ano atrás