3what is human dignity since classical antiquity, mainly in the Greek Aristotelian and Stoic thought.​

Other Direito Questions

• Promulgada em outubro de 1988, a atual Constituição Federal trouxe avanços significativos na realidade brasileira. Nesse sentido, analise as sentenças a seguir: I- Ação é o direito constitucionalmente garantido de exigir a prestação diante de lesão ou ameaça de lesão. II- A teoria imamentista é aquela segundo a qual a ação é o próprio direito material em juízo. III- São princípios gerais do processo civil o devido processo legal, a isonomia, o contraditório, a inafastabilidade do controle jurisdicional, a imparcialidade do juiz, a publicidade dos atos processuais, o duplo grau de jurisdição e a duração razoável do processo. Assinale a alternativa CORRETA: A) Somente a sentença I está correta. B) Somente a sentença II está correta. C) As sentenças II e III estão corretas. D) As sentenças I, II e III estão corretas.
  Autor:

  camacho

  1 ano atrás
• A sociedade existente entre os dois médicos Marina e Antônio, que exercem a medicina como atividade primeira, está registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob a forma de sociedade simples. Neste caso, considerando as normas adotadas no direito societário, existe viabilidade jurídica do tipo de sociedade escolhido por eles, bem como o local do arquivamento dos atos constitutivos da referida sociedade?
  Autor:

  chloe32

  1 ano atrás
• São exemplos de decisões judiciais que incorrem em erro in procedendo, isto é, em erro de atividade:
  Autor:

  urijahsheppard

  1 ano atrás
• A Lei n. 5.250, 09/02/67, instituída durante a Ditadura Militar, vulgarmente chamada como Lei de Imprensa, vigorou até 30/04/2008, quando foi revogada pelo STF pelo fato de não ser compatível com a CF/88. Diante disto, analise as afirmações abaixo e escolha a correta: a. A Lei de Imprensa foi instituída no segundo governo de Getúlio Vargas e vigorou até 2010, quando foi revogada pelo Superior Tribunal Federal. b. A Lei de Imprensa, que amparava o direito de resposta, foi entendida como constitucional pelo fato de ter sido recepcionada pela CF/88. c. A Lei de Imprensa, que tinha por base a liberdade de imprensa, garante justamente a divulgação de informações úteis e necessárias a toda a população. d. Tinha como objetivo controlar informações divulgadas por jornalistas e, por isto, era entendida como democrática. e. A partir da decisão do STF, ações judiciais contra jornalistas passaram a se basear nos Códigos Penal e Civil, bem como na CF/88.
  Autor:

  camilahughes

  1 ano atrás