Nos termos do Código Penal, pode se considerar a causa do crime de maneira específica. Sobre o exposto, assinale a alternativa CORRETA: A) Ação ou omissão praticada pelo autor, independentemente de qualquer causa superveniente. B) Exclusivamente a ação ou omissão que mais se relaciona com a intenção do autor. C) Ação ou omissão praticada pelo autor, independentemente da sua relação com o resultado. D) Ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

Other Direito Questions

• O conceito analítico de crime compreende a estrutura do delito. Quer se dizer que crime é composto por fato típico, ilícito e culpável. Com isso, podemos afirmar que majoritariamente o conceito de crime é tripartite e envolve a análise destes três elementos.De acordo com o conceito analítico do crime, assinale a alternativa CORRETA: A) Fato típico e nexo de causalidade. B) Fato típico, antijurídico, culpável e punível. C) Fato típico antijurídico e culpável. D) Fato típico e antijurídico.
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  fawn

  1 ano atrás
• Para o Direito Penal, há alguns elementos que devem compor a conduta. Sobre esses elementos, assinale a alternativa CORRETA: A) Involuntariedade, exteriorização do pensamento e paciência. B) Involuntariedade, exteriorização do pensamento e consciência. C) Exteriorização do pensamento, consciência e voluntariedade. D) Estado de inconsciência, voluntariedade e exteriorização de pensamento
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  rowe

  1 ano atrás
• Considere a seguinte situação: Vicente e Luciano cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vicente, em razão de dependência química e de estar sob influência de entorpecentes, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Luciano, ao agir, estava sob efeito de droga, proveniente de caso fortuito, sendo também incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessas situações hipotéticas, sobre a infração penal praticada, assinale a alternativa CORRETA: A) Vicente terá direito à redução de pena de um a dois terços e Luciano será isento de pena. B) Luciano e Vicente serão isentos de pena. C) Somente Vicente será isento de pena. D) Luciano e Vicente terão direito à redução de pena de um a dois terços
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  roger

  1 ano atrás
• Mévio, ao sair de uma reunião em seu emprego, acaba recolhendo um celular que estava em cima da mesa, achando que era seu. Não obstante, o seu celular tinha ficado em sua residência naquele dia, de modo que ele acabou levando para sua residência um celular de seu colega de trabalho. Diante desses fatos, sobre o que Mévio praticou, assinale a alternativa CORRETA: A) Agiu com dolo eventual. B) Erro de proibição. C) Agiu com culpa, uma vez que foi negligente ao não verificar o celular. D) Erro de tipo.
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  winter23

  1 ano atrás