Considere a seguinte situação: Vicente e Luciano cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vicente, em razão de dependência química e de estar sob influência de entorpecentes, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Luciano, ao agir, estava sob efeito de droga, proveniente de caso fortuito, sendo também incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessas situações hipotéticas, sobre a infração penal praticada, assinale a alternativa CORRETA: A) Vicente terá direito à redução de pena de um a dois terços e Luciano será isento de pena. B) Luciano e Vicente serão isentos de pena. C) Somente Vicente será isento de pena. D) Luciano e Vicente terão direito à redução de pena de um a dois terços

Respostas 1

Resposta:

Luciano e Vicente serão isentos de pena.

Explicação:

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