A consciência é um dos elementos que devem compor a conduta. Sobre o exposto, assinale a alternativa CORRETA: A) Apenas entram na esfera da ilicitude penal os atos conscientes. B) Se a conduta é praticada com a consciência do que se faz, o ato é lícito. C) Se a conduta é praticada com a consciência do que se faz, o ato é individual. D) Se a conduta é praticada com a consciência do que se faz, o ato não é ilícito.

Other Direito Questions

• Considere a seguinte situação: Vicente e Luciano cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vicente, em razão de dependência química e de estar sob influência de entorpecentes, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Luciano, ao agir, estava sob efeito de droga, proveniente de caso fortuito, sendo também incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessas situações hipotéticas, sobre a infração penal praticada, assinale a alternativa CORRETA: A) Vicente terá direito à redução de pena de um a dois terços e Luciano será isento de pena. B) Luciano e Vicente serão isentos de pena. C) Somente Vicente será isento de pena. D) Luciano e Vicente terão direito à redução de pena de um a dois terços
  Autor:

  roger

  1 ano atrás
• Mévio, ao sair de uma reunião em seu emprego, acaba recolhendo um celular que estava em cima da mesa, achando que era seu. Não obstante, o seu celular tinha ficado em sua residência naquele dia, de modo que ele acabou levando para sua residência um celular de seu colega de trabalho. Diante desses fatos, sobre o que Mévio praticou, assinale a alternativa CORRETA: A) Agiu com dolo eventual. B) Erro de proibição. C) Agiu com culpa, uma vez que foi negligente ao não verificar o celular. D) Erro de tipo.
  Autor:

  winter23

  1 ano atrás
• A Teoria do Crime é o núcleo dogmático do direito penal e ponto de partida para os juristas diante do caso concreto, tendo como finalidade identificar se está diante ou não de um fato criminoso. Com relação à Teoria do Crime, assinale a alternativa INCORRETA: A) O Código Penal adota a teoria da atividade, no que diz respeito ao tempo do crime. Já com relação ao lugar do crime, o Código Penal adota a teoria da ubiquidade, também chamada de teoria eclética. B) De acordo com a doutrina, prevalece o entendimento de que em um crime praticado em concurso de agentes, a aplicação da denominada “ponte de prata”, prevista no artigo 16 do Código Penal, quando reconhecida para um, estende-se aos seus comparsas. C) O que a doutrina denomina crime oco nada mais é do que o crime impossível, também conhecido como quase crime, reconhecido pelo artigo 17 do Código Penal. D) De acordo com o entendimento que prevalece, atualmente, na doutrina, há a possibilidade de reconhecimento de tentativa no dolo eventual, entretanto, esse mesmo entendimento, majoritário doutrinariamente, não admite o reconhecimento da tentativa naqueles crimes identificados como crimes de ímpeto.
  Autor:

  rosales

  1 ano atrás
• por que houve a promulgação da constituição federal?​
  Autor:

  odón

  1 ano atrás