por que houve a promulgação da constituição federal?​

Other Direito Questions

• A consciência é um dos elementos que devem compor a conduta. Sobre o exposto, assinale a alternativa CORRETA: A) Apenas entram na esfera da ilicitude penal os atos conscientes. B) Se a conduta é praticada com a consciência do que se faz, o ato é lícito. C) Se a conduta é praticada com a consciência do que se faz, o ato é individual. D) Se a conduta é praticada com a consciência do que se faz, o ato não é ilícito.
  Autor:

  sparky9

  1 ano atrás
• A Teoria do Crime é o núcleo dogmático do direito penal e ponto de partida para os juristas diante do caso concreto, tendo como finalidade identificar se está diante ou não de um fato criminoso. Com relação à Teoria do Crime, assinale a alternativa INCORRETA: A) O Código Penal adota a teoria da atividade, no que diz respeito ao tempo do crime. Já com relação ao lugar do crime, o Código Penal adota a teoria da ubiquidade, também chamada de teoria eclética. B) De acordo com a doutrina, prevalece o entendimento de que em um crime praticado em concurso de agentes, a aplicação da denominada “ponte de prata”, prevista no artigo 16 do Código Penal, quando reconhecida para um, estende-se aos seus comparsas. C) O que a doutrina denomina crime oco nada mais é do que o crime impossível, também conhecido como quase crime, reconhecido pelo artigo 17 do Código Penal. D) De acordo com o entendimento que prevalece, atualmente, na doutrina, há a possibilidade de reconhecimento de tentativa no dolo eventual, entretanto, esse mesmo entendimento, majoritário doutrinariamente, não admite o reconhecimento da tentativa naqueles crimes identificados como crimes de ímpeto.
  Autor:

  rosales

  1 ano atrás
• O direito à diferença é uma ampliação, no interior da cultura do direito, da afirmação de formas de luta por reconhecimento. A ampliação elástica do conceito de direito, para abranger também a ideia de um direito à diferença, consolida a ambição de diferenciação, dentro de sociedades modernas que tendem a produzir homogeneização e padronização. É de modo reativo, portanto, que a luta pela diferença se inscreve, dialeticamente, ao lado da identidade de uma luta não interrompida por igualdade. Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I - O direito à diferença não se distingue do direito à igualdade. PORQUE II - O mero decreto de igualdade de todos perante a lei não salvaguarda a possibilidade de realização do reconhecimento pleno, na vida social. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. Escolha uma: a. A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. Correto b. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. c. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I. d. As asserções I e II são proposições falsas. e. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
  Autor:

  dexter

  1 ano atrás
• direito trabalhista no brasil
  Autor:

  max89

  1 ano atrás