A liberdade de expressão é entendida como uma conquista recente, fruto das revoluções liberais do século XVIII. No Brasil, a CF/88 garante a livre manifestação do pensamento e as atividades intelectual, científica e artística. Diante disto, escolha a alternativa correta: a. Apesar da conquista da liberdade de expressão no mundo moderno, a CF/88 negligenciou sua proteção. b. É o direito previsto exclusivamente na ordem jurídica nacional. c. É o direito de qualquer indivíduo manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. d. É o direito exclusivo e irrestrito do indivíduo manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. e. A liberdade de expressão significa o direito de qualquer indivíduo de manifestar seus pensamentos, incluindo aqueles entendidos como inverídicos.

Other Direito Questions

• 1) O estudo da Vitimologia e da Penalogia demanda a compreensão sobre diversos conceitos inerentes ao referido campo de análise. Não há como abordar a disciplina sem perpassar por assuntos como a origem do estudo da vitimologia, a origem do estudo do delito, o impacto que esses temas causam no estudo criminológico, penal e social, dentre outros fatores. Com base no trecho acima e no conteúdo estudado, assinale a alternativa correta: Alternativas: a) Podemos atribuir o surgimento da Vitimologia a uma palestra sobre o tema, em 1947, de Benjamim Mendelsohn. b) Podemos atribuir o surgimento da Vitimologia a publicação do Código Penal brasileiro, em 1945. c) Podemos atribuir o surgimento da Vitimologia a um livro sobre o tema, em 1901, de Cesare Lombroso. d) Podemos atribuir o surgimento da Vitimologia a uma palestra sobre o tema, em 1947, de Hans Von Hentig. e) Podemos atribuir o surgimento da Vitimologia ao Código de Processo Penal brasileiro, de 1990. 2) Apesar de a maior parte da doutrina criminológica afirmar que Benjamim Mendelsohn, em 1947, foi responsável pelos primeiros estudos documentados sobre a Vitimologia, há quem defenda que anos antes outro doutrinador, ainda que informalmente, falava sobre o tema. Com base no trecho acima e no conteúdo estudado, assinale a alternativa correta: Alternativas: a) Parte da doutrina criminológica defende que Benjamim Mendelsohn foi pioneiro no estudo da Vitimologia, junto com Hans Von Hentig. b) Parte da doutrina criminológica defende que Benjamim Mendelsohn foi pioneiro no estudo da Vitimologia, junto com Cesare Lombroso. c) Parte da doutrina criminológica defende que Benjamim Mendelsohn foi pioneiro no estudo da Vitimologia, junto com Hans Kelsen d) Parte da doutrina criminológica defende que Benjamim Mendelsohn foi pioneiro no estudo da Vitimologia, junto com Ariano Belquior. e) Parte da doutrina criminológica defende que Benjamim Mendelsohn foi pioneiro no estudo da Vitimologia, junto com Alessandro Baratta. 3) Por muitas décadas os estudos criminológicos se preocuparam em entender o delinquente e suas motivações, deixando a vítima de lado e desconsiderando completamente esta figura tão relevante para a compreensão do direito penal e criminológico. Com base no trecho acima e no conteúdo estudado, assinale a alternativa correta: Alternativas: a) Podemos afirmar que a Vitimologia só passou a ser estudada quase dez anos depois do surgimento da Criminologia. b) Podemos afirmar que a Vitimologia só passou a ser estudada quase dois anos depois do surgimento da Criminologia. c) Podemos afirmar que a Vitimologia só passou a ser estudada quase trezentos anos depois do surgimento da Criminologia. d) Podemos afirmar que a Vitimologia só passou a ser estudada quase um milênio depois do surgimento da Criminologia. e) Podemos afirmar que a Vitimologia só passou a ser estudada quase cem anos depois do surgimento da Criminologia. 4) A criminologia evoluiu do estágio de foco total no criminoso e no crime para a contemplação do estudo da vítima. Assim, o referido campo de estudo se se divide em fases da evolução histórica da vitimologia, sendo estas fragmentadas em idade de ouro, neutralização e revalorização. Com base no trecho acima e no conteúdo estudado, assinale a alternativa correta: Alternativas: a) A idade de ouro foi marcada pelo protagonismo da vítima. b) A idade de ouro foi marcada pelo protagonismo do crime. c) A idade de ouro foi marcada pelo protagonismo do criminoso. d) A idade de ouro foi marcada pelo protagonismo do Estado. e) A idade de ouro foi marcada pelo protagonismo do rei. 5) A criminologia evoluiu do estágio de foco total no criminoso e no crime para a contemplação do estudo da vítima. Assim, o referido campo de estudo se se divide em fases da evolução histórica da vitimologia, sendo estas fragmentadas em idade de ouro, neutralização e revalorização. Com base no trecho acima e no conteúdo estudado, assinale a alternativa correta: Alternativas: a) A fase da neutralização foi marcada pelo monopólio da jurisdição penal nas mãos do crime. b) A fase da neutralização foi marcada pelo monopólio da jurisdição penal nas mãos do Estado. c) A fase da neutralização foi marcada pelo monopólio da jurisdição penal nas mãos do criminoso. d) A fase da neutralização foi marcada pelo monopólio da jurisdição penal nas mãos da vítima. e) A fase da neutralização foi marcada pelo monopólio da jurisdição penal nas mãos da população.
  Autor:

  celso

  1 ano atrás
• Os magistrados compõe a base de um processo judicial ?
  Autor:

  harrisonlawrence

  1 ano atrás
• Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta: a. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da CF, não podendo a lei criar qualquer forma de distinção. b. O direito fundamental à honra se estende às pessoas jurídicas. c. A inviolabilidade do domicílio não alcança o fisco, quando na busca de identificação da ocorrência de fato gerador dos tributos por ele fiscalizados. d. A vedação ao anonimato impede o sigilo da fonte, mesmo quando necessário ao exercício profissional. e. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente, mas não no contencioso administrativo.
  Autor:

  will

  1 ano atrás
• Assinale a alternativa correta: I. Não pode casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante. II. É da essência do ato a certidão, de modo que o casamento somente pode ser provado por ela. III. É nulo o casamento por violação de impedimento e anulável aquele celebrado em desacordo com as regras da idade núbil. IV. Mesmo o casamento nulo, se celebrado de boa-fé por ambos os cônjuges, produz efeitos em relação a estes e aos respectivos filhos até a data da sentença anulatória.
  Autor:

  russo

  1 ano atrás