Na ciência jurídica, fala-se em fontes do direito, atribuindo-se à palavra uma dupla significação primeiramente, devemos entender por 'fonte' o 'sujeito' que dita ou do qual emanam as normas jurídicas, em segundo lugar, o modo ou o meio pelo qual se manifesta a vontade jurídica (...).Das hipóteses abaixo, qual é a única fonte formal imediata do Direito Penal? Escolha uma: a. A lei. b. O costume. C. A jurisprudênciad. Os princípios gerais de Direito e. A doutrina​

Other Direito Questions

• Assinale a alternativa correta: I. Não pode casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante. II. É da essência do ato a certidão, de modo que o casamento somente pode ser provado por ela. III. É nulo o casamento por violação de impedimento e anulável aquele celebrado em desacordo com as regras da idade núbil. IV. Mesmo o casamento nulo, se celebrado de boa-fé por ambos os cônjuges, produz efeitos em relação a estes e aos respectivos filhos até a data da sentença anulatória.
  Autor:

  russo

  1 ano atrás
• Comente sobre um direito presente no estatuto da criança e do adolescente
  Autor:

  kassidy

  1 ano atrás
• O direito penal que parte de uma concepção antropológica que considera o homem incapaz de autodeterminação (sem autonomia moral, isto é, sem capacidade para escolher entre o bem e o mal), só pode ser um direito penal de autor. Assinale a alternativa que traz a definição do chamado Direito Penal do Autor: Escolha uma a) O Direito Penal do Autor é aquele constituído de leis penais incriminadoras e não incriminadoras. b O Direito Penal do Autor utiliza as leis penais para a consecução de suas finalidades políticas. C O Direito Penal do Autor é o direito de punir do Estado. d O Direito Penal do Autor pune o agente pelo que fez e O Direito Penal do Autor pune o agente pelo que é​
  Autor:

  caprice

  1 ano atrás
• PERGUNTA 4 A respeito das fontes do Direito, assinale a alternativa INCORRETA. A.) As fontes materiais do Direito são os motivos éticos, morais, históricos, sociológicos, econômicos, religiosos e políticos dos quais originam as normas jurídicas. B.) As fontes formais são as formas através dos quais o direito de exterioriza. C.) A Constituição Federal, fonte material de maior significado no Estado Democrático de Direito, formaliza a organização e funcionamento do Estado, estabelece direitos e garantias fundamentais e determina a divisão dos poderes, por exemplo D.)Atualmente, embora os costumes constituam papel relevante na formação do Direito, vêm perdendo espaço tanto para o Direito Positivo, quanto para o Direito costumeiro escrito. E.) A Jurisprudência é constituída por decisões dos tribunais, de modo uniforme, envolvendo casos semelhantes.
  Autor:

  collier

  1 ano atrás