Cada ramo do direito tem suas formas de interpretação aplicaçãoes e princípios específicos para estudar o. Social e previdenciário é preciso que se conheça sua história a Tasso de sua criação como chegou ao nosso país a forma de aplicar suas normasassinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente

Other Direito Questions

• o que o direito imobiliário não abrange
  Autor:

  arthur

  1 ano atrás
• Levando em consideração uma situação hipotética em que você, como advogado, em 20 de agosto de 2006, deparou-se com um questionamento de Dirceu, seu cliente, sobre uma norma presente na referida convenção e que o direito dele depende da incorporação dos dispositivos dela no ordenamento jurídico brasileiro, é possível afirmar que: a. Dirceu poderá alegar a Convenção de Montreal para proteger seus interesses, pois esta passou a incorporar o ordenamento jurídico brasileiro em 4 de novembro de 2003 com o status de emenda constitucional. b. Dirceu não poderá alegar a Convenção de Montreal para proteger seus interesses, pois esta passou a incorporar o ordenamento jurídico brasileiro com status de lei ordinária apenas após a publicação do referido decreto n. 5.910 no Diário Oficial da União. c. Dirceu poderá alegar a Convenção de Montreal para proteger seus interesses, pois esta passou a incorporar o ordenamento jurídico brasileiro em 18 de abril de 2006 com o status de emenda constitucional. d. Dirceu terá seu direito protegido, pois a Convenção de Montreal passou a incorporar o ordenamento jurídico brasileiro em 28 de maio de 1999 com o status de lei ordinária. e. Dirceu não poderá alegar a Convenção de Montreal para tutelar seus interesses, pois esta passou a incorporar o ordenamento jurídico brasileiro em 18 de abril de 2006 com o status de emenda constitucional.
  Autor:

  marge

  1 ano atrás
• Questão 1 Analise as afirmativas e marque V para verdadeiro ou F para falso: São as que ditam a substância do próprio direito. ()São os mecanismos e modalidades mediante os quais o direito transparece e se manifesta. () São entendidas como a exteriorização das normas jurídicas. () São motivadas pelas fontes materiais e estabelecem a hierarquia das normas jurídicas. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: OF-V-V-F OF-F-V-V OV-V-F-F OF-V-V-V V-V-V-F A B. D E ТО
  Autor:

  ruiz24

  1 ano atrás
• Analise as assertivas a seguir. 1. O texto constitucional também garantiu a liberdade aos sindicatos PORQUE II. Empregadores e empregados não possuem a prerrogativa de se organizarem livremente, pois o Estado deve interferir nos sindicados. Assinale a alternativa correta. A O As assertivas I e il são falsas. B o A assertiva I é falsa e a Il é verdadeira, C. O A assertiva I é verdadeira e a ll é falsa D. O As assertivas I e II são verdadeiras, mas não possuem relação E O As assertivas I e il são verdadeiras, e uma complementa a outra
  Autor:

  dontemcfarland

  1 ano atrás